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Como se defender de falsa acusação na Lei Maria da Penha

Como se defender de falsa acusação na Lei Maria da Penha

Guia prático para quem foi acusado injustamente na Lei Maria da Penha

MARIA DA PENHA · DEFESA · PROVAS

  • A Lei Maria da Penha protege vítimas reais — mas na prática também vira instrumento em separações litigiosas. Entenda o mecanismo antes de reagir.
  • Denúncia falsa ou exagerada deixa rastros: timing, ausência de vestígio, contradições e testemunhas parciais. Aprenda a ler o padrão.
  • As primeiras 24 horas definem MPU, prisão e narrativa do inquérito. Réu e advogado precisam de protocolo claro — não improviso emocional.
  • Medida protetiva pode ser concedida com prova frágil. Contestação e revogação exigem técnica, prova de ausência de risco e respeito à OAB.
  • BO unilateral não basta para condenar. Mensagens integrais, áudios completos, testemunhas neutras e ausência de exame de corpo de delito são alicerces da defesa.
  • Prova de má-fé pode fundamentar denunciação caluniosa (art. 339 CP) — mas exige dolo e cautela. Não é vingança: é estratégia penal com lastro.
  • MPU e BO frequentemente antecedem disputa de guarda. Documente alienação parental e peça medidas no juízo cível sem violar ordem criminal.
  • Delegacia é armadilha para quem fala demais. Silêncio (CF art. 5º, LXIII), advogado presente e frases curtas salvam o processo.
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Tempo é patrimônio

Não adianta apenas trabalhar: uma ação judicial pode fazer você perder um mês — ou até um ano — de resultados e esforço. Tenha noções de direito e evite problemas.

Prevenir custa menos

Um erro em contrato, demissão ou consumidor pode virar processo caro. Saber o básico antes de assinar ou reagir é o melhor investimento que você faz hoje.

Agir cedo muda tudo

Nas primeiras horas de um problema criminal, trabalhista ou de consumo, o que você faz (ou deixa de fazer) define o rumo do caso. Estude antes de precisar.

Não adianta apenas trabalhar: uma ação judicial pode custar meses — ou um ano — do seu resultado. Invista em noções de direito antes de precisar delas.

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Programa

O que você vai dominar

Aula 1

Como funciona a Lei Maria da Penha na prática

Aula 2

Sinais de que a denúncia pode ser falsa

Aula 3

O que fazer nas primeiras 24 horas após a acusação

Aula 4

Medidas protetivas: como contestar ou revogar

Aula 5

Provas que ajudam na sua defesa

Aula 6

Denunciação caluniosa e como processar quem te acusou

Aula 7

Guarda dos filhos e alienação parental

Aula 8

O que falar e o que nunca falar na delegacia

Aula 9

Estratégias jurídicas mais usadas em casos de falsa acusação

Aula 10

Como reconstruir a vida depois de uma acusação injusta

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Prova social

O que dizem nossos alunos

M

Marcos R.

Empresário — ES

“O conteúdo é direto. Em poucos dias eu já sabia o que fazer quando recebi a intimação. Vale cada centavo.”

A

André L.

Motorista de app — SP

“Linguagem simples, sem juridiquês. Consegui organizar documentos e falar com advogado com muito mais segurança.”

P

Paulo S.

Comerciante — MG

“Estudei antes de precisar. Quando surgiu um problema trabalhista, já tinha roteiro do que fazer e o que não assinar.”

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